Ano eleitoral: o calendário das eleições de 2026, os prazos para eleitores e candidatos e o que fica proibido aos governos
2026 é ano de eleições gerais no Brasil. Em 4 de outubro, os eleitores escolhem presidente da República, governadores, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais e distritais. Mas o calendário eleitoral começa muito antes: desde 1º de janeiro, passaram a valer restrições às ações de governos, e prazos importantes para eleitores, partidos e pré-candidatos se sucedem ao longo do primeiro semestre. Conheça as datas-chave definidas pela legislação e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Resumo rápido
- Março–abril: janela partidária para deputados.
- Início de abril: prazo de filiação, domicílio eleitoral e desincompatibilização.
- Início de maio: fechamento do cadastro eleitoral (151 dias antes).
- Julho–agosto: convenções e registro de candidaturas; campanha a partir de 16 de agosto.
- 4 e 25 de outubro: primeiro e segundo turnos.
As datas mais importantes
| Período | O que acontece |
|---|---|
| Desde 1º de janeiro | Pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral; proibida a distribuição gratuita de bens fora de programas já em execução |
| Março a início de abril | Janela partidária: deputados podem mudar de partido sem perder o mandato |
| Início de abril (6 meses antes) | Prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização da maioria dos cargos |
| Início de maio (151 dias antes) | Fechamento do cadastro eleitoral: último dia para tirar título, transferir ou regularizar |
| Início de julho (3 meses antes) | Começam restrições a nomeações, transferências voluntárias e publicidade institucional |
| 20 de julho a 5 de agosto | Convenções partidárias para escolha de candidatos |
| Até 15 de agosto | Registro de candidaturas |
| 16 de agosto | Início oficial da campanha |
| Fim de agosto | Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV |
| 4 de outubro | Primeiro turno |
| 25 de outubro | Segundo turno, onde houver |
As datas exatas constam do calendário oficial publicado pelo TSE e podem ser consultadas no site do tribunal.
O que o eleitor precisa fazer
- Confira a situação do título no site ou aplicativo e-Título do TSE.
- Tire o primeiro título até o fechamento do cadastro, em maio — jovens de 16 e 17 anos podem votar, de forma facultativa.
- Transfira o domicílio eleitoral se mudou de cidade.
- Faça a biometria, se ainda não fez, conforme orientação do cartório eleitoral.
- Regularize multas por ausência em eleições anteriores.
Pré-campanha: o que pode e o que não pode
Antes de 16 de agosto, pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates, encontros e divulgar posicionamentos, desde que não façam pedido explícito de voto. Propaganda antecipada pode gerar multa. O uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral tem regras específicas definidas pelo TSE, incluindo a proibição de deepfakes para prejudicar ou favorecer candidatos e a obrigação de rotular conteúdos gerados por IA — tema que se conecta à nossa reportagem sobre como as IAs escolhem suas fontes.
As regras para os governos
A Lei das Eleições estabelece condutas vedadas a agentes públicos para evitar o uso da máquina pública em favor de candidatos. No ano eleitoral, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto em programas sociais autorizados em lei e já em execução no ano anterior. Nos três meses que antecedem a eleição, há restrições a transferências voluntárias da União a estados e municípios, nomeações e contratações, publicidade institucional e participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Informação e desinformação
A Justiça Eleitoral mantém canais para esclarecer boatos e receber denúncias sobre desinformação. Em um ano eleitoral, vale redobrar a atenção com correntes de mensagens e conteúdos manipulados. O fortalecimento do jornalismo local é apontado por especialistas como um antídoto contra a desinformação. Mais perto da votação, a Folha do Centro publicará um guia completo do eleitor. Veja também como obter a Carteira de Identidade Nacional, aceita como documento para votar.
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Perguntas frequentes
Quando são as eleições de 2026?
O primeiro turno será em 4 de outubro de 2026 e o eventual segundo turno, para presidente e governador, em 25 de outubro.
Qual o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor?
O cadastro eleitoral fecha 151 dias antes da eleição, no início de maio de 2026. Até lá, é possível tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar pendências.
O que é a janela partidária?
É o período de 30 dias, encerrado seis meses antes da eleição, em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato. Em 2026, ocorre entre o início de março e o início de abril.
O que é desincompatibilização?
É o afastamento obrigatório de determinados cargos, como ministros e secretários, para poder disputar a eleição. Para a maioria dos cargos, o prazo é de seis meses antes do pleito, no início de abril de 2026.
O que os governos não podem fazer em ano eleitoral?
A lei proíbe, entre outras condutas, a distribuição gratuita de bens e benefícios fora de programas já em execução no ano eleitoral e, nos três meses anteriores à eleição, transferências voluntárias, nomeações e publicidade institucional, salvo exceções previstas em lei.
